Termos e Condições de Utilização

Termos e Condições de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este site, o Utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições de Utilização, bem como a legislação aplicável em Portugal. Caso não concorde com algum dos termos, não deverá utilizar o site.

2. Objeto

Este site oferece serviços relacionados com transporte individual TVDE, tours turísticos e transfers, fornecidos por FloatinGlamour-Unipessoal Lda. Os serviços prestados estão sujeitos à disponibilidade e condições específicas descritas no site.

3. Uso do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido o uso do site para atividades fraudulentas, ilícitas ou que possam prejudicar terceiros ou a própria plataforma.

4. Registo e Conta de Utilizador

Para reservas ou utilização dos serviços, poderá ser necessário o registo do utilizador mediante fornecimento de dados pessoais verdadeiros e atualizados, responsabilizando-se pela confidencialidade dos seus dados de acesso e pelas atividades realizadas na sua conta.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logos, marcas e demais materiais, são propriedade exclusiva da empresa ou terceiros autorizados e estão protegidos pela legislação de direitos de autor. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia.

6. Reservas e Cancelamentos

As condições relativas a reservas, pagamentos, cancelamentos e reembolsos estão detalhadas nas respetivas seções do site e devem ser cumpridas pelo utilizador. Alterações poderão ser comunicadas oportunamente.

7. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do site ou dos serviços, incluindo atrasos, falhas técnicas ou imprevistos relacionados às reservas e execuções dos tours e transfers.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais recolhidos no site será feito em conformidade com a Política de Privacidade, disponível na plataforma, respeitando as normas da legislação vigente (ex. RGPD).

9. Alterações aos Termos

A empresa reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, publicando as atualizações no site. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Para quaisquer litígios emergentes da utilização do site, será competente o foro da comarca sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.